1
Assuntos:
“...Justiça retributiva...”
Justiça restaurativa : uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade
Tese
5
Assuntos:
“...Justiça social...”
Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa, responsabilidade e crimes patrimoniais : o desafio de superação do paradigma etiológico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Efetivação da justiça...”
A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiência
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema de justiça criminal...”
Inimizade racial e letalidade policial no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça social...”
Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação da busca da felicidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça democrático...”
A legitimidade da defensoria pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Sanções políticas e proporcionalidade : proteção à concorrência e regimes especiais de tributação
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Justiça rawlsiana...”
A responsabilidade social e econômica da sociedade empresária na perspectiva da justiça distributiva de John Rawls
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípio do acesso à justiça...”
Conciliação e mediação como instrumentos de tratamento de demandas repetitivas no Poder Judiciário
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tax justice...”
(In)justiça tributária em Aracaju : estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em Sergipe
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
O papel da comunidade na justiça restaurativa e seu potencial na democratização do poder judiciário
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Potencialidades da justiça restaurativa para a instauração de uma nova lógica na custódia psiquiátrico-penal : reflexões a partir de pesquisa empírica na Unidade de Custódia Psiqui...
Dissertação