1
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa: novo paradigma de política judiciária nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ideia de justiça...”
A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceu
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça Criminal...”
O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teorias da Justiça...”
O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça constitucional...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
As demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis e a concretização do acesso à Justiça: instrumentos de solução
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça criminal negocial...”
Parâmetros constitucionais da colaboração premiada
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em princípios e regras deontológicos abrangidos pelo sistema constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O instituto da mediação como meio alternativo à resolução de conflitos de consumo na economia compartilhada: uma análise do caso da UBER
Dissertação
11
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
Os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no contexto do Estado constitucional brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça comum brasileira...”
Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sistema de justiça penal brasileiro...”
Direito de punir e impunidade: uma busca pela redefinição da aplicação da punição no sistema penal brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça do Trabalho...”
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
Sistema interamericano e acesso direto do indivíduo à corte IDH: em busca de uma maior promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos na América
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Acesso à justiça internacional...”
Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras
Dissertação
18
Assuntos:
“...Função e justiça sociais...”
Financiando a concorrência: uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributação e a intervenção estatal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiças intra e intergeracional...”
As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em crise
Dissertação