1
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação no direito penal ambiental
Dissertação