1
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
A súmula nº63 do tribunal de justiça do estado do Ceará e o contraponto entre o direito de liberdade e o direito de segurança: uma proposta de reformulação para aplicação do princí...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ideal de justiça...”
Da concepção do conceito de família como ideia de justiça no mundo contemporâneo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Access to justice...”
Acesso à justiça: como os balcões de justiça e cidadania contribuem para garantir o acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
A justiça e os limites do estado: uma discussão a partir de Rawls e Nozick
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça eleitoral...”
Proteção constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores (mandado de segurança e a justiça do trabalho após a emenda constitucional n.45)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça tributária...”
Efetivação da justiça tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF
Tese
8
Assuntos:
“...Justiça...”
A perspectiva multidimensional da pobreza na redefinição do conceito de necessitado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
Cartórios extrajudiciais brasileiros como instrumentos de acesso a uma ordem jurídica justa pela extrajudicialização
Tese
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça comutativa...”
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça Criminal...”
O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O acesso à justiça para grupos vulneráveis submetidos a cuidados paliativos: perspectivas a partir da experiência do projeto Direito Cuidativo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça tributária...”
Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça tributária...”
Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...sistema de justiça...”
Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES
Tese