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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A justiça de transição e os direitos humanos: a persecução judicial pelo Ministério Público Federal dos crimes praticados no período da ditadura militar
Tese
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Passar o passado a limpo : memória, esquecimento, justiça e impunidade no Brasil pós-ditadura : da anistia à Comissão Nacional da Verdade.
Tese
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Assuntos:
“...Justiça federal brasileira...”
Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões f...
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na Tunísia
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça transicional em uma perspectiva feminista : as contribuições da Comissão Nacional da Verdade
Tese
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Violações baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura no Brasil (1964-1985): uma análise das reparações através do Livro dos Votos - Comissão de Anistia Política
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
O (re)encontro entre democracia e direitos humanos : uma visão à partir da justiça de transição
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
O controle dos militares sobre os civis no processo de justiça de transição no Brasil, Chile e Argentina
Tese
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo...
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Paradoxos dos direitos humanos no Brasil : da ditadura militar à democracia (1964-2019).
Tese
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Documento-fonte: justiça de transição no âmbito da Comissão Nacional da Verdade
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentino
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentino
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos Jurídicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III: uma avaliação da implementação no RN
Dissertação