1
Assuntos:
“...Justiça eleitoral...”
Análise dos votos do Supremo Tribunal Federal no 4° AGRG no inq. 4.435/DF/2019 a partir das perspectivas das teorias discursivas, argumentativas e hermenêuticas do direito
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça - Estudo de casos...”
Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional
Tese
5
Assuntos:
“...Politização da justiça...”
Polarização perniciosa no Brasil e padrão decisório no Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça de gênero...”
A (des)proteção constitucional: a construção do caráter fundamental dos direitos sexuais e reprodutivos no Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva feminista do direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A atuação do STF no reconhecimento dos “crimes de lesa-humanidade” e a justiça de transição
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...Justiça Constitucional...”
A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal
Tese
11
Assuntos:
“...Justiça de Transição...”
Justiça de Transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação do Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania...”
Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF
Dissertação
14
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema
Tese
15
Assuntos:
“...Corte Suprema de Justicia de la Nación, da Argentina...”
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justices...”
Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas
Dissertação