1
Assuntos:
“...acesso à justiça; CEJUSC; Política Nacional de Acesso à Justiça; Resolução 125/CNJ; autocomposição...”
Festa ou solenidade ? Limites e possibilidades de uma política pública de acesso à justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...justiça ambiental; saber ambiental; sustentabilidade; zonas de sacrifício; município do Rio grande...”
Enfrentamento da questão ambiental em zona de sacrifício : a lógica mitigante no caso da cidade do Rio Grande (RS)
Dissertação
3
Assuntos:
“...questão penitenciária; acesso à justiça; complexidade; pena privativa de liberdade; defensoria...”
A defensoria pública como órgão da execução penal : análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária
Dissertação
4
Assuntos:
“...moradia; desapropriação; acesso à justiça; administração pública; indenização; déficit habitacional...”
Políticas de reassentamento populacional: o conflito entre o direito público e o direito de moradia quando realizadas obras de interesse social
Dissertação
5
Assuntos:
“...acesso à Justiça; inteligência artificial; decisões judiciais; garantias constitucionais; devido...”
Inteligência artificial e Poder Judiciário: o dilema do uso de robôsjuízes para fins de decisão em relação às garantias individuais e estruturais do direito fundamental de acesso à...
Tese
6
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA NOS ESPAÇOS DE FORMAÇÃO DO BACHARELADO EM DIREITO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça; judicialização da saúde; juridicização; direito sanitário; Política Pública...”
Judicialização da saúde: alternativas do município de Canguçu diante da busca por medicamentos através do judiciário
Dissertação
8
Assuntos:
“...acesso a justiça; direito à saúde; duração razoável do processo; tramitação preferencial...”
Duração razoável dos processos judiciais da saúde: tramitação preferencial e efetividade da prestação jurisdicional
Tese
9
Assuntos:
“...estado brasileiro; justiça ambiental; conflitos minerários; refugiados ambientais...”
Refugiados ambientais: estudo sobre a posição do Estado brasileiro frente aos conflitos ambientais (1988-2020)
Tese
10
Assuntos:
“...acesso à Justiça; família; mediação familiar; Estado; Política Pública...”
Estado e acesso à justiça: uma análise da mediação enquanto política pública na comarca de Pelotas
Tese
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Dissertação
12
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
O Habitus Jurídico em contextos de escritórios de prática jurídica dos Cursos de Direito: entre regulação e emancipação
Dissertação
13
Assuntos:
“...questão penitenciária; defensoria pública; acesso à justiça; figurações; políticas penais...”
Os desafios da defensoria pública na garantia de acesso à justiça dos presidiários: um estudo de caso na comarca de Pelotas, RS
Dissertação
14
Assuntos:
“...acesso à justiça; ensino jurídico; núcleo de prática jurídica; teoria e prática; função social...”
Os núcleos de prática jurídica como provedores do acesso à justiça
Tese
15
Assuntos:
“...acesso de jurisdição; capitalismo; direitos sociais; reforma trabalhista; Justiça do Trabalho...”
Direito do trabalho no capitalismo: a restrição de acesso a justiça pela imposição pela imposição da contrarreforma trabalhista
Dissertação
16
Assuntos:
“...justice (right)...”
O direito ao lazer no Município de Pelotas: uma análise a partir da visão da população de baixa renda
Dissertação
17
Assuntos:
“...drinking water; right; merchandise; Federal Court of Justice...”
Água potável e seu acesso direito ou mercadoria?: Uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Tese