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Assuntos:
“...acesso à justiça;...”
Núcleos de Justiça 4.0: análise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça na Jurisdição Trabalhista...
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça: a contribuição para a sociedade contemporânea das Serventias Judiciais como alternativa ao Poder Judiciário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Criminal;...”
Julgamento de quem? Imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro em São Luís – MA
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Penal...”
ESTUPRADA: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL.
Dissertação
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Assuntos:
“...sistema de justiça....”
Inteligência artificial no Direito brasileiro: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1a Região e a otimização do sistema de justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...acesso à justiça;...”
Sistema de precedentes e a utilização de inteligência artificial como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade internacional; Estado; Poder Judiciário; Denegação de justiça; Estrangeiro...”
O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: Uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional....
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça efetiva...”
Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: um estudo de caso sobre a mediação e a conciliação no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa;...”
Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.
Dissertação
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Assuntos:
“...Instituições do Sistema de Justiça...”
Coisa de preto e norma de branco: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Pode...
Dissertação
16
Assuntos:
“...acesso à justiça;...”
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais
Dissertação
17
Assuntos:
“...acesso à justiça;...”
Pensando convergências entre a meta 9 do CNJ e o ODS 16 da agenda 2030: um estudo sobre a tecnologia a serviço da consensualidade no acesso à Justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;...”
FEMINICÍDIO: estudo sobre as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no âmbito da Lei n. 13.104/2015.
Tese
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Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Ant...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça Juvenil Restaurativa...”
Justiça juvenil restaurativa e habilidades da terapia comportamental dialética: uma análise da aplicabilidade do DEAR MAN nos procedimentos realizados no Núcleo de Justiça Restaura...
Dissertação