1
Assuntos:
“...corte internacional de justiça; solução pacífica de controvérsias; métodos jurisdicionais...”
Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...justiça ambiental...”
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...justiça restaurativa; crimes difusos; direito ambiental; questão socioambiental; vítimas...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
4
Assuntos:
“...desjudicialização; direito ambiental; métodos alternativos de resolução de conflitos; justiça extra...”
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...justiça restaurativa; práticas restaurativas; políticas públicas educacionais; município...”
A justiça restaurativa como política pública de educação: um estudo sobre as práticas restaurativas em escolas de São Caetano do Sul-SP.
Dissertação
6
Assuntos:
“...ineficiência da pena privativa; justiça restaurativa; crimes de menor potencial ofensivo ambientais...”
Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
Dissertação
7
Assuntos:
“...acesso à justiça; assistência jurídica; defensoria pública; direitos humanos; resoluções da ONU...”
Elementos internacionais para um modelo global de assistência jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...amnesty law; Federal Court of Justice; Inter-American Court of Human Rights; ADPF 156; case...”
Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação