1
Assuntos:
“...summation (law)...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...environmental law - Brazil...”
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par...
Dissertação
3
Assuntos:
“...proof (law) - Pernambuco...”
A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
Dissertação
4
Assuntos:
“...public interest law...”
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Dissertação
5
Assuntos:
“...constitutional law - Brazil...”
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Amicus curiae (Law)...”
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Dissertação
7
Assuntos:
“...constitutional law...”
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Dissertação
8
Assuntos:
“...constitutional law - Brazil...”
A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
Dissertação
9
Assuntos:
“...constitutional law...”
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...constitutional law - Brazil...”
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...onstitutional law - Brazil...”
Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...procedure law - Brazil...”
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Dissertação
13
Assuntos:
“...administrative law...”
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Dissertação
14
Assuntos:
“...constitutional law...”
Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveis
Dissertação
15
Assuntos:
“...liability (law) ;...”
A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Labor law - Brazil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação