1
Assuntos:
“...law general theory...”
Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...philosophy of law...”
O conceito de pessoa em santo Tomás de Aquino possibilidade de fundamentação metafísica do ordenamento jurídico como limite à atuação do Estado
Dissertação
3
Assuntos:
“...criminal law of the enemy...”
Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania
Dissertação
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7
Assuntos:
“...draft law...”
Efetividade da tutela jurisdicional coletiva sob a ótica dos direitos individuais homogêneos
Dissertação
8
Assuntos:
“...class proceeding law...”
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça
Dissertação
9
Assuntos:
“...administractive law...”
A unificação do processo administrativo das relações de consumo
Dissertação
10
Assuntos:
“...international criminal law...”
Tutela penal e proteção das minorias: fundamento e análise criminológica
Dissertação
11
Assuntos:
“...criminal law...”
A reintegração social dos cidadãos-egressos: uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas
Tese
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Assuntos:
“...domestic law...”
Os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao direito brasileiro e a Constituição Federal/88
Dissertação
13
Assuntos:
“...maximum criminal law...”
A tipificação dos crimes financeiros como forma de limitação do abuso do poder econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...international criminal law...”
Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional
Dissertação
17
Assuntos:
“...economic criminal law...”
Função normativa do sistema financeiro nacional nos crimes econômicos
Dissertação
18
Assuntos:
“...economic penal law...”
Fundamentos do controle penal sobre a ordem econômica: a criminalidade empresarial
Dissertação