1
Assuntos:
“...Environmental law...”
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law, international...”
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Animals - Law and legislation...”
Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus-tratos praticados contra essas espécies
Dissertação
4
Assuntos:
“...International environmental law...”
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Enviromental law...”
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Economic analysis of the law...”
Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Mining law - Brazil...”
A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in) diferenciado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dissertação
11
Assuntos:
“...Law...”
Previdência complementar fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado
Dissertação