1
Assuntos:
“...Democratic Rule of Law...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
2
Assuntos:
“...Educational Law...”
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Dissertação
3
Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Positivismo jurídico e hermenêutica: a busca do justo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Rule of law...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Due process of law...”
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Tese
6
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Law...”
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
Dissertação
9
Assuntos:
“...Communication law...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
10
11
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Tese
13
Assuntos:
“...Internationalization of the constitucional law...”
O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...LDB Law of Directives and Bases...”
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Tese
15
Assuntos:
“...Internet law...”
Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Dissertação
16
Assuntos:
“...popular initiative of law...”
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Dissertação