1
Assuntos:
“...International Law...”
Soberania e intervenção estrangeira: análise jurídica da crise na República Bolivaria Venezuela
Dissertação
2
Assuntos:
“...International Law...”
A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos
Tese
3
Assuntos:
“...Antitrust law...”
Direito antitruste e controle dos atos de concentração de empresas na era da globalização econômica
Dissertação
4
Assuntos:
“...International law, Transnormativity...”
A teoria da transnormatividade aplicada às regras de governança corporativa das empresas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public International Law...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public International Labor Law...”
Normas e princípios aplicáveis ao contrato internacional de trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Maritime law...”
A legislação aduaneira brasileira frente à desburocratização do comércio internacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Government liability (International law)...”
Padrões privados no Direito da OMC: estudo a partir da codificação e prática da responsabilidade internacional do Estado por atos de particulares
Dissertação
9
Assuntos:
“...International Labor Law...”
Da eficácia dos direitos fundamentais no trabalho: uma análise crítico-comparativa
Tese
10
Assuntos:
“...International Labour Law...”
Do tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico Brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Economic analysis of regulatory law...”
ESG e os países em desenvolvimento: análise jurídica e econômica da regulação internacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Competition law...”
O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Health Law...”
Cooperação regulatória em saúde: uma visão latino-americana
Dissertação
14
Assuntos:
“...International law...”
A atuação da OCDE no direito internacional e suas relações com o Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...State and public international law...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação