1
Assuntos:
“...Criminal law...”
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democratic Rule-of-Law State...”
A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal law...”
O ensino jurídico no Brasil e o estado democrático de direito: análise crítica do ensino do direito penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Deficiency of Brazilian criminal law...”
Tráfico de pessoas e persecução penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminal law in agreements...”
A legitimação da pena e dos seus equivalentes funcionais no direito penal negocial
Tese
6
Assuntos:
“...Criminal law of the enemy...”
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal Law to women‟s protection...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
8
Assuntos:
“...National security law...”
O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal
Dissertação
10
11
12
Assuntos:
“...Social Democratic Law State...”
O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Law nº 6.766/79...”
A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Juvenile criminal law...”
Critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Democratic rule of law...”
Proteção penal deficiente nos crimes contra a ordem tributária: necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do estado democrático de direito
Dissertação