1
Assuntos:
“...Law - Interpretation and construction...”
Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
Tese
2
Assuntos:
“...Evidence (Law)...”
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Tese
3
Assuntos:
“...Law - Language...”
Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax law...”
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Case law...”
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Positive law...”
O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Tese
9
Assuntos:
“...Effectiveness of Law...”
Benefícios fiscais do ICMS: positivação, natureza jurídica e requisitos de concessão
Tese
10
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Subvenções tributárias: análises sintática, semântica e pragmática
Tese
11
12
13
Assuntos:
“...Tax law...”
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Tax law...”
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Violation of a literal law device...”
A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sanctions in tax law...”
Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário
Dissertação