1
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
2
Assuntos:
“...Public International Law...”
Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...International Law...”
O Direito Internacional dos Investimentos: o caso do mercado brasileiro de biocombustíveis
Dissertação
4
Assuntos:
“...Natural law...”
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Law’s theory...”
Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...International Law...”
Soft law, big stick: o papel do Grupo de Ação Financeira no combate ao terrorismo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Law education...”
Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...International Consumer Law...”
Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional
Tese
11
12
Assuntos:
“...Private law...”
La protection des profissionnels contre les clauses abusives: Comparaison franco-brésilienne
Tese
13
Assuntos:
“...International Sports Law...”
Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Disaster law...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Family law...”
A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade social
Dissertação
16
Assuntos:
“...Labor law...”
Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador
Dissertação
17
Assuntos:
“...Indigenous people Law...”
As violações de direitos dos povos indígenas mato-grossenses: o caso Cinta-Larga (1963 - 1975)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Indigenous people Law...”
As violações de direitos dos povos indígenas mato-grossenses: o caso Cinta-Larga (1963 - 1975)
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Administrative law...”
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação