1
Assuntos:
“...City planning - Curitiba (PR) - Law and legislation...”
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Data protection - Brazil - Law and legislation...”
Medidas de proteção de dados pessoais no planejamento e operação de smart grid utilizando computação em nuvem: estudo no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazil - Law and legislation...”
Transparência das informações públicas nos portais das instituições federais de educação profissional da região sul do Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administrative law...”
O termo de ajustamento de conduta (TAC) como instrumento para a boa governança pública
Tese
5
Assuntos:
“...Animal welfare - Law and legislation - Curitiba (PR)...”
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Expansão da cidade, legislação urbanística e propriedade imobiliária: uma análise de São José do Pinhais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation - Brazil...”
Processos licitatórios: legislação e formalização
Dissertação
8
Assuntos:
“...Industrial safety - Law and legislation...”
A segurança e saúde no trabalho no regime CLT e no regime estatutário: uma abordagem do planejamento governamental comparando o tema nos dois regimes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Land tenure - Brasil - Law and legislation...”
A fiscalização da função social da propriedade rural como instrumento de governança agrária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Zoning law - São Paulo (Cidade) - Press coverage...”
Imprensa e o enquadramento noticioso das leis de zoneamento urbano de Salvador (BA) e São Paulo (SP)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation...”
As compras públicas sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Urban transportation - Law and legislation - Brazil...”
Desenvolvimento de questionário de avaliação da implantação da política nacional de mobilidade urbana nos municípios brasileiros
Dissertação
13
Assuntos:
“...Consortia - Law and legislation - Brasil...”
Consórcios públicos intermunicipais e emendas orçamentárias individuais: indução recíproca por meio da ação coletiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Dissertação
15
Assuntos:
“...Small business - Law and legislation - Brasil...”
Poder de compra governamental como instrumento de política pública para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Public administration - Law and legislation...”
Avaliação da economicidade e vantajosidade da política pública das parcerias para o desenvolvimento produtivo
Dissertação
17
Assuntos:
“...People with disabilities - Orientation and mobility - Law and legislation - Brazil...”
A acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência em centros de esporte e lazer de Curitiba: um estudo de caso
Dissertação
18
Assuntos:
“...Land subdivision - Law and legislation - Brazil...”
Parcelamento do solo e apropriação privada de atributo ambiental: contradições no processo de produção espacial em Quatro Barras
Dissertação
19
Assuntos:
“...Possession (Law)...”
As unidades municipais de cadastro do INCRA como apoio à regularização fundiária: uma proposta para os agricultores familiares do Vale do Ribeira/PR
Dissertação
20
Assuntos:
“...Bullying in the workplace - Law and legislation...”
Boas práticas de governança pública: análise dos processos disciplinares decorrentes de assédio moral, instaurados no âmbito da (UTFPR), durante o biênio 2018/2019
Dissertação