1
Assuntos:
“...Agro-food law...”
O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates regional e global
Dissertação
2
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Conflitos agrários e direito: a luta pela terra e a perspectiva do pluralismo jurídico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Usucapião quarentenária sobre terras do estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Agro-food law...”
O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates regional e global
Dissertação
5
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Usucapião quarentenária sobre terras do estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Conflitos agrários e direito: a luta pela terra e a perspectiva do pluralismo jurídico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA
Dissertação
8
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de Iporá
Dissertação
9
Assuntos:
“...Agrarian law...”
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Dissertação
10
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de Iporá
Dissertação
11
Assuntos:
“...Agrarian law...”
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Dissertação
12
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA
Dissertação
13
Assuntos:
“...Agrarian law...”
As políticas públicas e o problema da concretização dos direitos quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga
Dissertação
14
Assuntos:
“...Agrarian law...”
A expansão das empresas agrárias e seus reflexos jurídicos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Agrarian law...”
O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros
Dissertação
17
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Sistema produtivo agrário brasileiro consumidor de agrotóxicos como fonte de violência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Análise jurídico-constitucional da política de reforma agrária de mercado no Brasil - a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra
Dissertação
19
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Estudo do conflito agrario pela posse das terras tradicionais dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Dissertação
20
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras
Dissertação