1
Assuntos:
“...Criminal Law...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interpretation of Law...”
Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
4
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Análise crítica da especial situação do desconhecimento da lei a partir do estudo da evolução doutrinária da falta de consciência da ilicitude no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Rule of law...”
Direito Penal Tributário: da norma jurídica prevista no artigo 1º da Lei nº 8.137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão
Tese
7
Assuntos:
“...Economic analysis of Law...”
Um modelo baseado em agentes para estudo das propriedades emergentes decorrentes da aplicação da lei penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Criminal Law...”
A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Entre Direito Penal e criminologia crítica: uma nova agenda de pesquisa a partir da relação entre Günther Jakobs e Niklas Luhmann
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Exame criminológico: estratégias, resistências e o curto-circuito do conservadorismo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Criminal Law...”
(Im)Possibilidade de Dolo Eventual em crimes de Perigo Comum: Uma contribuição para a reclassificação do Dolo no Brasil
Tese
16
17
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Crimes informáticos: a necessidade de adequação das leis penais à era digital
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal Law...”
O dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais ? imputa??o dolosa na legisla??o brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Direito e complexidade : a produção e o controle do terror(ismo)
Tese