1
2
Assuntos:
“...judge - made law...”
A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
Dissertação
3
Assuntos:
“...procedure law...”
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...procedure (law)...”
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Dissertação
5
Assuntos:
“...procedure law...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação
6
Assuntos:
“...law...”
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...evidence (law)...”
Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...proportionality in law...”
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Dissertação
9
Assuntos:
“...proportionality in law...”
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...procedure (law) - Brazil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
11
Assuntos:
“...procedural law - Brazil...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
12
Assuntos:
“...procedure law...”
As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas
Dissertação
13
Assuntos:
“...resources (law)...”
Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...legitimacy (law)...”
Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...summation (law)...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...grievance (procedure law)...”
O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPC
Dissertação
18
Assuntos:
“...procedure law...”
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Dissertação
19
Assuntos:
“...criminal law...”
Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária
Dissertação
20
Assuntos:
“...environmental law - Brazil...”
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par...
Dissertação