1
Assuntos:
“...constitutional law...”
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...constitutional law...”
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...legitimacy (law)...”
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...criminal law...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...good faith (law)...”
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...third parties (law)...”
A importância do devido processo legal administrativo na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores
Dissertação
9
Assuntos:
“...law - cases...”
(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...law - study and teaching...”
Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humana
Dissertação
11
Assuntos:
“...criminal law...”
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Dissertação
12
Assuntos:
“...law...”
O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco
Dissertação
13
Assuntos:
“...criminal law...”
O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...law...”
O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Dissertação
16
Assuntos:
“...procedural law...”
Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
Dissertação
17
Assuntos:
“...proof (law) - Pernambuco...”
A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
Dissertação
18
Assuntos:
“...employment law...”
O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
Dissertação
19
Assuntos:
“...public interest law...”
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Dissertação
20
Assuntos:
“...constitutional law...”
Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa
Dissertação