1
Assuntos:
“...Environmental law...”
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental criminal law...”
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
5
Assuntos:
“...Law - Philosophy - History...”
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Animal law...”
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tese
18
Assuntos:
“...Environmental law...”
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal law...”
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law...”
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Dissertação