1
Assuntos:
“...Environmental law...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal law...”
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rule of law...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Private law...”
A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
Tese
5
6
Assuntos:
“...Analogy (Law)...”
A hermenêutica constitucional da cláusula pro misero: uma interpretação à luz do texto constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Direitos fundamentais nas relações entre particulares
Dissertação
8
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Technology and law...”
A concretização da constituição tecnocientífica: o regime jurídico fundamental da ciência, tecnologia e inovação
Tese
10
Assuntos:
“...Defense (Law) - Brazil...”
Ampla defesa e colaboração premiada no Estado Democrático de Direito brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Proportionality in law...”
Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais : uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundament...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Due process of law...”
Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Tese
17
Assuntos:
“...Law...”
Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Law...”
A efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente cibernético do trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law...”
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
Dissertação