1
2
Assuntos:
“...constitutional law...”
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...constitutional law...”
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Dissertação
4
Assuntos:
“...judge - made law...”
A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
Dissertação
5
Assuntos:
“...procedure law...”
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo-jurisprudencial acerca da “cosmovisão”.
Dissertação
8
Assuntos:
“...procedure (law)...”
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Dissertação
9
Assuntos:
“...procedure law...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação
10
Assuntos:
“...law...”
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...evidence (law)...”
Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.
Tese
14
Assuntos:
“...legitimacy (law)...”
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...proportionality in law...”
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Dissertação
16
Assuntos:
“...proportionality in law...”
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Dissertação
17
Assuntos:
“...procedure (law) - Brazil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
18
Assuntos:
“...procedural law - Brazil...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
19
Assuntos:
“...criminal law...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação