1
Assuntos:
“...environmental law; philosophy of law; history of the law; cities; evolution...”
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...law; human rights; enforced disappearance of people; state of law; democratic state of law...”
Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...urban law; environmental law; urban legislation; socio-environmental impacts; Santos/SP...”
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Tese
4
Assuntos:
“...environmental law; consumer law; sustainable consumption; dialogue of the sources...”
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Tese
5
Assuntos:
“...international environmental law; space law; small satellites; low complexity...”
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Tese
6
Assuntos:
“...animal law; international law; pet; animal protection and shared ownership...”
A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...education; international law; indigenous people...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
8
Assuntos:
“...consumer law; environmental law; digital law; internet of things; industry 4.0; consumer...”
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
Tese
9
Assuntos:
“...environmental law; environmental rule of law; judicial review of public policies; socio...”
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...international refugee law; international human rights law; interamerican system of human rights...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação
11
Assuntos:
“...international law; comparative law; mass state surveillance; conflict of individual and collective...”
Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado
Dissertação
12
Assuntos:
“...international environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples...”
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tese
13
Assuntos:
“...Cubatão; sustainable tourism; environmental Law; belonging; patrimony...”
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Dissertação
14
Assuntos:
“...legal reserve; environmental law; environment; flora; fauna...”
A importância da reserva legal na propriedade rural
Dissertação
15
Assuntos:
“...LGBT; human rights, UN; sexual orientation; international law...”
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Dissertação
16
Assuntos:
“...urban planning; comparative law; accessibility of the visually impaired...”
Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente.
Tese
17
Assuntos:
“...mercosur; integration law; intergovernability; labor relations in mercosur...”
O direito da integração no mercosul e as relações laborais
Dissertação
18
Assuntos:
“...maritime law; voyage charter party; contractual Aaalysis...”
Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem : os impactos da insegurança jurídica no custo Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...juvenile protagonism; law school; UNISANTOS; academic directory...”
Protagonismo juvenil na Universidade Católica de Santos (1986-1990) : lideranças na Faculdade de Direito.
Dissertação
20
Assuntos:
“...santos law school; identity; organizational communication and institutional memory...”
Memória institucional da Faculdade de Direito de Santos: a gênese da Universidade Católica de Santos (1951-1953)
Dissertação