1
Assuntos:
“...Natural law...”
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
Dissertação
2
Assuntos:
“...Law’s theory...”
Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Law education...”
Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Disaster law...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Labor law...”
Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Regulatory law...”
Agência Nacional de Saúde Suplementar e falhas de mercado: a regulação dos planos de saúde suplementar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Antitrust law...”
Arbitragem e direito concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Economic analysis of law...”
As normas de defesa do consumidor brasileiras e seus impactos nas redes de eletrodomésticos gaúchas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Criminal law constitutionalization...”
A criminalidade de colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil: uma (re)leitura do discurso da impunidade quanto aos delitos do “Andar de Cima”...
Tese
12
13
Assuntos:
“...Hermeneutic critique of law...”
A análise econômica do direito e a crítica hermenêutica do direito podem coexistir? uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Labor Law...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
15
Assuntos:
“...Law...”
A (re) construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...law...”
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...education of the law...”
A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...democratic state of law...”
O direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal law...”
O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Transparência nos pequenos municípios do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a divulgação de indicadores da LRF e da LAI
Dissertação