1
Assuntos:
“...History of law...”
A força da pena: um estudo acerca da valorização do bacharel em Direito nas relações políticas dos sul-riograndenses: Pelotas e Alegrete (1850- 1870)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Common law e civil law...”
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Dissertação
4
Assuntos:
“...Economic analysis of law...”
A dupla face da relação entre direito e economia na sociedade em rede: uma análise da jurisprudência do STF em matéria de agências reguladoras
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Labor law...”
Precarização do trabalho e da vida: quando o retrocesso de direitos atinge a saúde mental dos trabalhadores
Dissertação
7
Assuntos:
“...Indigenous law...”
Terra sem mal: o mito Guarani na demarcação de terras indígenas
Dissertação
8
Assuntos:
“...European community law...”
Ação por incumprimento: um mecanismo processual da União Européia inspirando o processo do Mercosul
Dissertação
9
Assuntos:
“...Law...”
A lei jurídica e as leis da liberdade: o papel do direito em relação à moral
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Implicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RS
Tese
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Assuntos:
“...Education organic law...”
A influência do positivismo de Augusto Comte na primeira lei orgânica do ensino brasileiro: a Reforma Capanema
Dissertação
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Assuntos:
“...Law...”
A análise de Kelsen e Bobbio das distinções kantiana entre direito e moral
Dissertação
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Assuntos:
“...Access to information law...”
Transparência na gestão pública municipal: uma avaliação dos municípios do estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
19
Assuntos:
“...General Data Protection Law...”
A preservação digital do patrimônio cultural no ecossistema empreendedor à luz da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Dissertação
20
Assuntos:
“...Kaldor-Verdoorn “Law”...”
Aplicação da “Lei” de Kaldor-Verdoorn para a agricultura brasileira: análise para o ano de 2017
Dissertação