1
Assuntos:
“...Administrative law...”
O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar
Dissertação
2
Assuntos:
“...Business law...”
As empresas e a nova lei de licitações : da prioridade na tramitação das ações ao e-marketplace governamental
Dissertação
3
Assuntos:
“...International criminal law...”
Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamento...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil law...”
Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Natural law...”
Guerras e conflitos vinculados ao uso das águas: Grotius e os desdobramentos modernos e contemporâneos da questão
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal law...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Subject of law...”
Por uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito : quebra de paradigmas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Educational law and legislation...”
A Educação ambiental e sua inserção no ensino formal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Economic Analysis of Law...”
A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação
15
Assuntos:
“...Criminal law...”
Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental law...”
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutionalization of law...”
Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do compliance
Dissertação
19
Assuntos:
“...Law...”
Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
Dissertação