181
Assuntos:
“...Labour law...”
Teoria da eficácia ultraterritorial das normas coletivas de trabalho
Tese
182
Assuntos:
“...Rule of law...”
Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro
Dissertação
183
184
Assuntos:
“...Economic criminal law...”
Direito Penal Econômico e os vetores de sua aplicação
Dissertação
185
Assuntos:
“...Commercial Law...”
A dissolução judicial das sociedades anônimas heterotípicas
Dissertação
186
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
187
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária
Dissertação
188
Assuntos:
“...Presumptions (Law)...”
Princípios constitucionais penais: provas e indícios
Dissertação
189
190
Assuntos:
“...Effectiveness of Law...”
Aspectos teórico-construtivos do neoconstitucionalismo brasileiro e a relação com o Estado de Direito
Dissertação
191
Assuntos:
“...Guilt (Law)...”
A dignidade da pessoa humana como vetor de interpretação do elemento subjetivo do delito
Dissertação
192
Assuntos:
“...Evidence (Law)...”
Restrições à prova nas ações civis públicas para a tutela de direitos difusos
Dissertação
193
Assuntos:
“...Presumptions (Law)...”
Presunções no Direito Tributário: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
194
Assuntos:
“...Legality (Law)...”
Medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal constitucional
Dissertação
195
Assuntos:
“...Judge-made law...”
Conceitos vagos ou indeterminados na fundamentação de decisões judiciais
Dissertação
196
Assuntos:
“...Remedies (Law)...”
A formação dos precedentes no sistema de recursos repetitivos
Dissertação
197
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
O conteúdo do pronunciamento judicial como elemento de harmonia do sistema recursal brasileiro
Dissertação
198
Assuntos:
“...Liability (Law)...”
Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
Dissertação
199
Assuntos:
“...Duress (Law)...”
Os poderes de coerção do juiz na execução de obrigação de pagar
Dissertação
200
Assuntos:
“...Consumer Law...”
HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Dissertação