1
Assuntos:
“...Law Philosophy...”
Ética nas relações contratuais contemporâneas segundo pensamento de Amartya Sen : os requisitos da capacidade, boa-fé, autonomia e equidade nos contratos de massa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Discricionariedade administrativa e teoria dos sistemas: uma proposta de aproximação e revisão
Dissertação
3
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
A filosofia do direito em Jonh Rawls: uma lição jusfilosófica para crítica e aplicação do direito
Tese
4
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
5
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
A exigência de uma nova justiça social: uma análise de Uma teoria de justiça de Rawls a partir de duas vias da filosofia ocidental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Tese
8
Assuntos:
“...Law - Philosophy - History...”
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
A língua e o direito: uma compreensão de direito a partir de um conceito de língua
Dissertação
10
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
A teoria da norma jurídica de Karl Olivecrona em relação aos seus pressupostos epistemológicos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Anton Panneköek: os Conselhos Operários e a transformação do direito socialista
Dissertação
12
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
A insuficiência das justificações do Estado moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade
Tese
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Assuntos:
“...Law - Philosophy - Brazil...”
Aspectos da filosofia do direito de Hegel e da sociologia de Max Weber na efetivação da análise da política brasileira por Raymundo Faoro
Tese
15
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Prestação jurisdicional e caráter: a interdependência das virtudes do juiz
Tese
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Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
As práticas punitivas conforme o modelo socioeconômico capitalista no Ocidente: um panorama da Antiguidade à (Pós-)Modernidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
A teoria da interpretação e as decisões discricionárias: a hermenêutica filosófica como aliada do pragmatismo jurídico no combate à crise legislação versus jurisdição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação
19
Assuntos:
“...Law philosophy...”
As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
A filosofia do direito em "A cidade do sol", de Tommaso Campanella
Dissertação