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Assuntos:
“...Legal protection...”
A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal protection...”
Patrimônio cultural, interesse local e proteção legal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legal protection...”
Entre a proteção constitucional e legal: uma análise jurisprudencial dos direitos de migrantes no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Effective Legal Protection...”
A viabilidade de aplicação do forum non conveniens no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal protection...”
Patrimônio cultural, interesse local e proteção legal
Dissertação
6
Assuntos:
“...The legal protection...”
Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologias da Amazônia
Tese
7
Assuntos:
“...Worker´s legal protection...”
Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental legal protection...”
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Scope of legal protection...”
A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legal protection...”
A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento
Tese
12
Assuntos:
“...Legal protection...”
A análise da tutela jurídica e a ocupação do solo na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal protection of the environment...”
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Adolescent legal protection...”
A (in)efetividade do combate ao trabalho infantil em megaeventos: as ações do Ministério Público do Trabalho da 2ª região
Dissertação
15
Assuntos:
“...Childhood legal protection...”
A democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legal protection...”
Garantia fiduciária de direitos de crédito na recuperação judicial do fiduciante
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legal protection...”
Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?
Tese
18
Assuntos:
“...offshore worker; working conditions on platforms; legal protection in offshore; safety and health...”
Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador offshore
Tese
19
Assuntos:
“...Legal protection to private investment...”
O princípio da segurança negocial no direito societário
Tese
20
Assuntos:
“...Differentiated legal protection...”
Teoria da cognição judicial no processo civil
Dissertação