1
Assuntos:
“...legislative efficiency...”
Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos Poderes Executivo e Judiciário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legislative rationality...”
Racionalidade legislativa e produção normativa de políticas públicas na Câmara Municipal de Goiânia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legislative rationality...”
Racionalidade legislativa e produção normativa de políticas públicas na Câmara Municipal de Goiânia
Dissertação
4
Assuntos:
“...legislative arrears...”
Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático
Dissertação
5
Assuntos:
“...legislative changes...”
Usucapião extrajudicial como forma de regularização fundiária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legislative power - Pernambuco...”
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legislative Impact Analysis...”
Munic?pios constitucionalmente adequados : an?lise jur?dica dos impactos normativos da cria??o de munic?pios no federalismo brasileiro p?s 1988
Tese
8
Assuntos:
“...legislative power...”
A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legislative control...”
Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil : análise da possibilidade e legitimidade de controle legislativo, administrativo e judicial ante o tratamento constitucional e interna...
Dissertação