1
Assuntos:
“...Legislative Assembly...”
Independência ou irrelevância?: produção legislativa e vetos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (1983-2010)
Tese
2
Assuntos:
“...Executive and Legislative...”
Executivo e legislativo em perspectiva local: os Municípios do Rio de Janeiro
Tese
3
Assuntos:
“...Legislative power - Pernambuco...”
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislative bodies - Privileges and immunities...”
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Tese
5
Assuntos:
“...Constitutional interpretation. Federalism. Legislative powers. Legal inconsistencies. Standards....”
As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legislative Impact Analysis...”
Munic?pios constitucionalmente adequados : an?lise jur?dica dos impactos normativos da cria??o de munic?pios no federalismo brasileiro p?s 1988
Tese