1
Assuntos:
“...Legislative assemblies...”
Processos participativos nas assembleias legislativas : estrutura, dinâmicas e limites
Tese
2
Assuntos:
“...Executive-legislative relations...”
Coalizões governamentais sobredimensionadas na América Latina, 1979-2012
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Legislative harmonization...”
A (im)possibilidade de uma realidade cosmopolita frente à teoria do caos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legislative texts...”
Estudo preliminar da terminologia de gênero em textos legislativos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Judiciary-legislative relation...”
Poder judiciário e democracia : uma análise do impacto da intervenção judicial nas regras da competição política de 2002 a 2010
Tese
8
Assuntos:
“...Legislative discretion...”
Regras de dedutibilidade no imposto de renda : conteúdo normativo e controle jurisdicional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legislative Power...”
Legislativo e política externa brasileira: uma explicação alternativa para o baixo engajamento parlamentar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Unconstitutional legislative omission...”
A legitimidade do STF para tutelar direitos fundamentais diante da omissão legislativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legislative power...”
O poder administrativo sancionador da Anatel à luz do princípio da legacidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Executive and legislative...”
Multipartidarismo e governabilidade em Rondônia : a configuração do sistema partidário na transição democrática
Tese
13
Assuntos:
“...Legislative information...”
Panorama do acesso à informação nos portais web de legislação dos municípios do Rio Grande do Sul
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legislative organization and performance...”
Arranjos institucionais e estratégias partidárias : o que compromete o desempenho do legislativo em Cabo Verde
Tese
15
Assuntos:
“...Legislative...”
A influência do Congresso Nacional na política externa do Brasil após a redemocratização e a Constituição de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislative Studies...”
O papel do poder legislativo na política externa brasileira : estudos acerca dos instrumentos do Congresso Nacional
Tese
17
Assuntos:
“...Brazilian Legislative...”
A política dos governadores como discurso : uma história da construção da estabilidade nacional na Primeira República
Tese
18
Assuntos:
“...Legislative power and public’s expenses external control...”
Tribunais de contas do Brasil e controle de constitucionalidade
Tese
19
Assuntos:
“...Legislative sub-national...”
As razões da infidelidade : migrações partidárias na 15. Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legislative dispute...”
“Em briga de marido e mulher se mete a colher sim!”: a disputa em torno do enfrentamento à violência contra a mulher na Câmara dos deputados
Tese