41
Assuntos:
“...Litígios de saúde...”
Detalhamento acadêmico para magistrados federais como estratégia para aprimorar o conhecimento sobre políticas públicas e evidências em saúde.
Dissertação
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Assuntos:
“...Métodos adequados de solução de litígio...”
A resolução autocompositiva online dos conflitos de consumo no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental...”
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Dissertação
46
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil
Dissertação
47
Assuntos:
“...Prevenção do litígio tributário...”
Mediação tributária como medida de prevenção do litígio: um instrumento para a mudança de cultura nas relações polarizadas entre os contribuintes e o fisco
Dissertação
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Assuntos:
“...Litígios estruturantes...”
Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro
Dissertação
49
Assuntos:
“...Câmara de Resolução de Litígios de Saúde...”
A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito litigioso...”
Alienação do direito litigioso, por ato entre vivos, no procedimento comum: uma análise do artigo 109 do Código de Processo Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...LITÍGIOS...”
Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet
Dissertação
53
Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
Ministério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturais
Dissertação
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Assuntos:
“...Litígios...”
Políticas de quebrada e políticas estatais referentes aos homicídios em Luzia, São Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...Litigios territoriales...”
Geopolítica do petróleo em litígios territoriais : as dimensões marítimas do caso Essequibo entre a república bolivariana da Venezuela e a república cooperativa da Guiana
Tese
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Assuntos:
“...Litígios...”
A adaptação da tutela jurisdicional ao fenômeno da repetição e a técnica de julgamento por amostragem
Dissertação
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Assuntos:
“...Litígios estruturais...”
A execução no orocesso coletivo estrutural: proposta de sistematização
Tese
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Assuntos:
“...Câmara de resolução de litígios de saúde...”
Câmara de Resolução de Lit´gios de Saúde-CRLS: medidas de resoluções administrativas e fluxos de processos antes e durante a pandemia da COVID-19
Dissertação
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Assuntos:
“...Prevenção de litígios...”
Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes
Dissertação