1
Assuntos:
“...Litígio, regulação jurídica...”
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores: uma análise da aplicação do conceito de deferência = Judicial regulatory litigation and decision-mak...
Dissertação
2
Assuntos:
“...risco de litígio do auditor...”
Principais assuntos de auditoria: associação com o nível de discricionariedade dos accruals e o risco de litígio
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lítigio internacional...”
Caso Maria da Penha Fernandes: (des)cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Litígio...”
No foro e fora dele: uma cartografia do ativismo jurídico contra o encarceramento em massa no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Incentivos econômicos ao litígio tributário...”
O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cultura do Litígio...”
Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos – a possibilidade de mudança da cultura do litígio
Dissertação
7
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Incentivos econômicos ao litígio tributário...”
O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
Violência, gênero e mobilização transnacional do direito : casos da experiência brasileira e mexicana
Dissertação
10
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Litígio...”
Entre trâmites políticos e conflitos sociais: a memória do Contestado Mineiro-capixaba
Dissertação
12
Assuntos:
“...Litígio transnacional...”
A defesa transnacional dos direitos humanos das mulheres latinoamericanas por redes feministas regionais: um estudo à luz da interseccionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Afetividade; Criança; Litígio; Desenvolvimento Humano....”
A Afetividade da Criança no Litígio dos Pais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Litígio estrutural...”
Para uma prospecção acerca dos conflitos fundiários urbanos: o Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse - GAORP e a experiência no poder judiciário paulista
Dissertação
15
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
Litígio estratégico e direito das mulheres: conquistas de direitos coletivos por meio da mobilização da Justiça e sua incidência sobre as políticas públicas.
Dissertação
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17
Assuntos:
“...litígio estratégico...”
Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Litígio territorial...”
Os interesses geopolíticos do Brasil na Guiana Essequiba três períodos-chave na compreensão da posição brasileira diante da reclamação territorial empreendida pela Venezuela ante a...
Dissertação
19
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Assuntos:
“...representações sociais, comunicação dialógica, litígio, divórcio, intervenção psicológica....”
Padrões da Comunicação de Ex-cônjuges no Divórcio e Litígio.
Dissertação