1
2
Assuntos:
“...Media...”
Judiciário e sociedade: a luta entre os campos, jurídico e midiático, pelo poder simbólico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitution. Criminal liability. Media. Journalism. Honor...”
Os crimes de mídia no paradigma democrático constitucional
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Media...”
A atuação da mídia nas políticas de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul durante o governo de 1999 a 2003
Dissertação
6
Assuntos:
“...Medidas provisórias...”
Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência
Dissertação
7
Assuntos:
“...Electronic media...”
O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Social Media...”
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...media...”
A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...media...”
Comissões parlamentares de inquérito e jurisdição constitucional: os usos políticos da mídia e a perda de legitimidade do estado
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Media...”
Os Programas Nacionais de Direitos Humanos nas revistas semanais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Mass media...”
Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Media theory...”
Direito, organizações e meios de comunicação: entre a rede de nomes de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Medidas provisórias...”
A (in)eficácia das medidas provisórias emitidas pela corte interamericana de direitos humanos em relação as prisões: casos do Brasil, Argentina e Venezuela
Dissertação
17
Assuntos:
“...Media...”
Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social
Dissertação
18
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Medida cautelar...”
A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do princípio do acesso à justiça
Dissertação
20
Assuntos:
“...Medidas estruturantes...”
Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro
Dissertação