1
Assuntos:
“...Fórmula da maior média...”
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Medida de internação...”
A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceção
Dissertação
3
Assuntos:
“...Medidas protetivas de urgência...”
Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Medidas assistenciais...”
A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade
Dissertação