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1
A representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado no quadro de sua conformação constitucional
Por
Maciel, Jone Fagner Rafael
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Tribunal Constitucional: relação dos precedentes com as funções próprias
Por
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
Publicado em 2019
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Dissertação
3
A tutela constitucional do meio ambiente e as limitações administrativas em biossegurança
Por
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Desapropriação judicial privada de bens imóveis públicos: enfrentamento dos direito fundamentais e a proteção aos bens imóveis públicos
Por
Cabral, Rodolfo Fernandes
Publicado em 2015
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Dissertação
5
A tributação indutora como mecanismo de efetivação dos direitos sociais: análise da extrafiscalidade no direito à saúde
Por
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos
Por
Lima Júnior, Francisco Gaspar de
Publicado em 2020
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Dissertação
7
O direito e o custo dos direitos: análise das despesas do estado brasileiro com ações e serviços públicos de saúde
Por
Carvalho Júnior, José Anselmo de
Publicado em 2017
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Dissertação
8
O estado constitucional e o direito à liberdade religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiro
Por
Gonçalves, Arthur Cabral
Publicado em 2018
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Dissertação
9
As mulheres e o direito do trabalho: direitos humanos e emancipação
Por
Melo, Jólia Lucena da Rocha
Publicado em 2019
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Dissertação
10
Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos
Por
Mattos, Rodrigo Gerent
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva
Por
Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
Publicado em 2012
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Dissertação
12
Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça d...
Por
Oliveira, Raiano Tavares de
Publicado em 2018
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Dissertação
13
Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF
Por
ALVES, Pedro de Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFRN
12
UFPE
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
12
Repositório Institucional da UFPE
1
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
11
Programa de Pos Graduacao em Direito
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
ALVES, Pedro de Oliveira
1
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
1
Cabral, Rodolfo Fernandes
1
Carvalho Júnior, José Anselmo de
1
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
1
Gonçalves, Arthur Cabral
1
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Lima Júnior, Francisco Gaspar de
1
Maciel, Jone Fagner Rafael
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Melo, Jólia Lucena da Rocha
1
Oliveira, Raiano Tavares de
1
Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
1
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Orientador(a)
Mendonça, Fabiano André de Souza
2
Pereira, Erick Wilson
2
Bonifácio, Artur Cortez
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Duarte Neto, Bento Herculano
1
França, Vladimir da Rocha
1
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KRELL, Andreas Joachim
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
12
embargoedAccess
1
Idioma
Português
13
Assunto
Direito à saúde
2
Direitos fundamentais
2
Advocacia de Estado
1
Advocacia de estado
1
Advocacia de governo
1
Advocacia pública
1
Mais ...
Advogado público
1
Ato administrativo
1
Bem imóvel público
1
Biossegurança
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Concurso público
1
Constituição
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle popular
1
Criticismo (Filosofia)
1
Custos dos direitos
1
Desapropriação judicial
1
Desenvolvimento
1
Despesa pública. Discricionariedade. Interesse público. Escassez pública. Moralidade. Ética jurídica. Constituição material. Dever estatal de tutela. Garantias
1
Direito constitucional
1
Direito subjetivo
1
Direito – Filosofia
1
Direitos dos cidadãos
1
Discriminação
1
Emancipação
1
Emenda Constitucional nº 95/2016
1
Espaço público
1
Extrafiscalidade
1
Hermenêutica (Direito)
1
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Assunto em inglês
Public spending. Discretionary. Public interest. Public shortages. Morality. Legal ethics. Material constitution. Obligation state guardianship. Guarantees
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
11
Ano da publicação
De:
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