1
Assuntos:
“...Mercadoria...”
Aspectos sintático, semântico e pragmático do ICMS-Importação: análise das alterações promovidas pela EC 33/2001
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Benefícios fiscais do ICMS: positivação, natureza jurídica e requisitos de concessão
Tese
3
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
A função dos convênios interestaduais em matéria de incentivos fiscais no ICMS sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos...”
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Guerra fiscal entre os estados e o ICMS
Dissertação