1
Assuntos:
“...Mercadoria...”
Produção e consumo de leis penais no capitalismo: o fetichismo da mercadoria
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Software: tributação ou imunidade?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS)...”
A tributação seletiva no IPI e no ICMS: indeterminação e controle do conceito de essencialidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conformidade das mercadorias...”
A conformidade na Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias
Dissertação
5
Assuntos:
“...Mercadorias...”
O critério econômico e a incidência do ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular: reflexões sobre o pacto federativo e a não cumulatividade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
Dissertação