1
Assuntos:
“...Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos...”
Não incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
O sujeito ativo do ICMS importação: interpretação do art. 11, I, "d", da lei complementar 87/96 de acordo com a constituição federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos...”
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
A prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servicos...”
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
A compensação de débitos de ICMS com precatórios
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
Não-cumulatividade no ICMS
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
Seletividade tributária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...”
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias...”
Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Tese