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Mostrando 1 - 17 resultados de 17 para a busca '"Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro"', tempo de busca: 0,14s
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1

Recursos públicos e microcrédito: propositura de mecanismo de controle e de fiscalização a partir da análise dos programas Crediamigo e Agroamigo

Publicado em 2019
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Tese

2

Análise das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional n° 95/2016 nos gastos com educação

Publicado em 2019
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Tese

3

Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da constituição de 1988

Publicado em 2013
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Dissertação

4

A ampliação do exercício da liberdade de expressão pelas redes sociais na Internet e a reformulação dos conceitos elementares constitutivos do estado

Publicado em 2015
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Tese

5

O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio

Publicado em 2018
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Tese

6

A legitimidade democrática das decisões ativistas atípicas do Supremo Tribunal Federal: fundamento para a restauração do equilíbrio entre os poderes e a proteção da democracia...

Publicado em 2020
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Tese

7

Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?

Publicado em 2012
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Dissertação

8

Pornografia da vingança e a tutela dos direitos fundamentais da vítima

Publicado em 2019
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Dissertação

9

As cotas de gênero nas eleições brasileiras

Publicado em 2020
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Dissertação

10

O Estado como garantidor dos direitos fundamentais e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais

Publicado em 2018
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Dissertação

11

A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretização

Publicado em 2019
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Dissertação

12

Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.

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Dissertação

13

Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento

Publicado em 2018
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Dissertação

14

Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.

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Dissertação

15

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
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Dissertação

16

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
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17

Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento

Publicado em 2018
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