CUB 3 UNICSUL 3 UFG 2 UNIFOR 2 UFF 1 UFOP 1

Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul 3 Repositório do Centro Universitário Braz Cubas 3 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG 1 Repositório Institucional da UFG 1 Repositório Institucional da UFOP 1 Mais ... Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) 1 Ver todos ... menos ...

PPG1 2 Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) 2 Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 1

Brasileiro, Karina Pinto 4 Grande Júnior, Cláudio 2 Hoff, Gustavo Eckert 2 Alcantara, Gisele Chaves Sampaio 1 Brilhante, Tércio Aragão 1 Fausto, Andiara Cristine Mercini 1 Mais ... Fernandes, Marcia Maria dos Santos Souza 1 Ver todos ... menos ...

Belo, Manoel Alexandre Cavalcante 2 Machado, Vilma de Fátima 2 Carneiro, Karine Gonçalves 1 Delgado, Mauricio Godinho 1 Souza, Tatiana Ribeiro de 1

Dissertação 12

Português 12

Políticas públicas 5 Controle jurisdicional 4 Direitos fundamentais sociais 4 Neoconstitucionalismo 4 Princípio da separação dos poderes 4 DIREITO 2 Mais ... Direito agrário 2 Estado de Bem-Estar Social 2 Flexibilização de direitos sociais 2 História do direito 2 Neoliberalismo 2 Princípio da proporcionalidade 2 Questão agrária 2 Terras públicas e devolutas 2 União Europeia 2 Usucapião 2 6.01.03.03-5 Direito do Trabalho 1 Administração pública 1 Biocentrismo 1 Concretização judicial 1 Constitucionalismo 1 Controle judicial 1 Desastres ambientais - Fundão 1 Direito à saúde 1 Direito à àgua 1 Direitos da natureza 1 Direitos e garantias individuais 1 Drug supply 1 Escassez 1 Fornecimento de medicamentos 1 Ver todos ... menos ...

Agrarian issue 2 Agrarian law 2 History of law 2 Prescription 2 Public and vacant lands 2

DIREITO 2 DIREITO 2 6.01.03.03-5 Direito do Trabalho 1