1
Assuntos:
“...refugiados; meio ambiente sociocultural; xenofobia; nacionalismo; racismo...”
O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas
Tese
2
Assuntos:
“...Simples nacional...”
Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
4
Assuntos:
“...Nacionalidade...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Comarca de Porto Nacional; Educação prisional; Execução penal; Políticas públicas; Reinserção...”
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 201...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Violência Financeira; Idoso; Violência contra idosos; Porto Nacional-TO; Financial Violence...”
Direitos Humanos e tutela jurídica do idoso: violência financeira contra a pessoa idosa na comarca de Porto Nacional – TO
Dissertação
7
Assuntos:
“...Nacionalidade...”
O instituto da quase nacionalidade e a cláusula de reciprocidade: uma perspectiva luso-brasileira de condição jurídica especial
Dissertação
8
Assuntos:
“...nacionalidade brasileira; nacionalidade portuguesa; cidadania; cidadania europeia; tratado...”
O instituto da nacionalidade no direito brasileiro e no direito português e o tratado de amizade
Dissertação
9
Assuntos:
“...sistema financeiro nacional...”
Tributação das fintechs de crédito direto no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...desenvolvimento nacional...”
Desenvolvimento e regulação do trabalho na construção da “sociedade harmoniosa” chinesa
Dissertação
11
Assuntos:
“...desenvolvimento nacional...”
Educação e desenvolvimento no estado brasileiro contemporâneo: a visão do STF em 30 anos da constituição
Tese
12
Assuntos:
“...estratégia nacional...”
Ações do estado para a promoção da educação financeira: uma análise da estratégia nacional de educação financeira - ENEF
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sistema Nacional de Educação...”
Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um Sistema Nacional de Educação
Dissertação
14
Assuntos:
“...simples nacional...”
O conteúdo jurídico-tributário do princípio do tratamento favorecido a pequenas empresas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cidadania e nacionalidade...”
A exclusão do (não)sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das constituições de 1934 a 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Defesa nacional...”
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Segurança nacional...”
Las dictaduras militares en América del Sur y la doctrina de seguridad nacional en los años 1960 a 1980
Dissertação
18
Assuntos:
“...Defesa nacional...”
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cidadania e nacionalidade...”
A exclusão do (não)sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das constituições de 1934 a 1988
Dissertação
20
Assuntos:
“...patrimônio nacional...”
Efetividade da gestão costeira municipal integrada
Dissertação