1
Assuntos:
“...Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil)...”
Accountability parlamentar no presidencialismo brasileiro: decifrando o caso das agências reguladoras
Tese
2
Assuntos:
“...Agência Nacional de Transportes Terrestres...”
Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)...”
A accountability no modelo regulatório brasileiro: gênese e indefinições (os casos da ANATEL e ANS)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...”
Acidentes de trabalho no Brasil: história, regulação e judicialização
Tese
5
Assuntos:
“...Agência Nacional de Saúde Suplementar...”
Por que mudar?: a “virada de jogo” na fiscalização da ANS
Dissertação
6
Assuntos:
“...Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)...”
A regulação de registro de novas moléculas do setor de defensivos agrícolas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Plano Nacional de Educação...”
Entre as políticas públicas e a experiência escolar: o fenômeno da regulação no texto do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024
Tese
8
Assuntos:
“...Agência Nacional de Saúde Suplementar...”
Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o 'rol de procedimentos e eventos em saúde': uma análise exploratória
Dissertação
9
Assuntos:
“...Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)...”
Desenhos institucionais e instrumentos jurídicos da revisão de estoque regulatório no Brasil: o estudo de caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Agência Nacional de Transportes Terrestres...”
Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos proferidos pelo TCU no controle da ANTT
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...”
Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
Dissertação