1
2
Assuntos:
“...Nacionalidade...”
A supranacionalidade no âmbito internacional: caminho para o estabelecimento da supraconstitucionalidade?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Nacionalidade...”
Proteção dos apátridas no Brasil: o tratamento da apatridia na nova lei de migração brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Comissão Nacional da Verdade...”
Verdade e justiça: lei da anistia e Comissão Nacional da Verdade na democracia brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Jornal Nacional...”
A difusão de representações sociais dos direitos humanos pelo jornal nacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Segurança nacional...”
As políticas públicas de controle imigratório no Brasil sob as perspectivas da segurança nacional e dos direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Nacionalidade...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Comissão Nacional da Verdade...”
Comissão Nacional da Verdade: desafios e limites da construção democrática
Dissertação
9
Assuntos:
“...Nacionalidade...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
10
Assuntos:
“...Direito da nacionalidade...”
O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de segurança nacional...”
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Nacionalidade - Aspectos jurídicos...”
A ausência de nacionalidade como fator de risco à condição do cidadão estrangeiro: a questão jurídico-social dos apátridas como uma nova construção do pensamento jurídico internaci...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Soberania nacional...”
Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro : novos desafios em relação aos direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...”
A contribuição do CNJ com vistas ao registro civil como instrumento de segurança jurídica e de dignificação dos transgêneros
Dissertação
15
Assuntos:
“...Plano nacional de educação...”
Análise da "Ideologia de Gênero" no Plano Municipal de Educação de João Pessoa (2015-2025)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Programa nacional de direitos humanos (PNDH-3)...”
A (re)afirmação dos direitos humanos na contemporaneidade: uma análise na perspectiva do direito fraterno
Dissertação
17
Assuntos:
“...Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo...”
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política
Dissertação
18
Assuntos:
“...Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (Brasil)...”
Vidas em risco: o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e o combate ao extermínio de crianças e adolescentes em situação de rua (Recife, 1991 – 1998)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Comissão Nacional da Verdade...”
Comissão Nacional da Verdade: limites e desafios
Dissertação
20
Assuntos:
“...Base Nacional Comum Curricular - BNCC...”
Educação em direitos humanos em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Dissertação