3661
Assuntos:
“...Portal Nacional de Licenciamento Ambiental...”
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Dissertação
3662
Assuntos:
“...Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas...”
As políticas públicas brasileiras de combate ao tráfico internacional de mulheres: uma análise do 1º e 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Dissertação
3663
Assuntos:
“...Cenário nacional...”
Viabilidade do ambiente de contratação livre em um órgão público
Dissertação
3664
Assuntos:
“...Cinema nacional...”
Precisamos ter um cinema nacional? a retomada do cinema brasileiro 1993-2003
Tese
3665
Assuntos:
“...Programa Nacional do Livro Didático...”
O processo de escolha das coleções de letramento e alfabetização linguística do Programa Nacional do Livro Didático
Dissertação
3666
Assuntos:
“...Artigo 98 do Código Tributário Nacional...”
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Dissertação
3667
Assuntos:
“...Política de Nacional de Assistência Social, NOB-SUAS...”
A particularidade da prática com famílias nos Centros de Referência da Assistência Social de Palmas do Tocantins
Tese
3668
Assuntos:
“...Política nacional de resíduos sólidos...”
Ecogovernamentalidade e meio ambiente urbano: uma análise sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória
Tese
3669
Assuntos:
“...Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC...”
Gestão participativa no ciclo de alfabetização: uma experiência de sucesso
Dissertação
3670
Assuntos:
“...Conferência Nacional de Educação...”
O ensino primário, segundo as propostas na Conferência nacional de Educação: 1965 1969
Dissertação
3671
Assuntos:
“...Base Nacional Comum Curricular...”
Base Nacional Comum Curricular: um estudo sobre os gêneros textuais
Tese
3672
Assuntos:
“...Base Nacional Comum Curricular...”
A Base Nacional Comum Curricular em questão
Dissertação
3673
Assuntos:
“... NACIONAL...”
Avaliação da eficácia dos trabalhos de Auditoria Independente no Brasil, por profissionais de empresas de capital aberto
Dissertação
3674
Assuntos:
“...Nacional tax system...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
3675
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
Atuação do Conselho Nacional de Justiça e independência jurisdicional: interfaces e interferências
Tese
3676
Assuntos:
“...Parque Nacional da Serra de Itabaiana (SE)...”
Análise da aptidão para o turismo de base comunitária no entorno do Parque Nacional Serra de Itabaiana
Dissertação
3677
Assuntos:
“...Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)...”
O inglês não padrão nas provas do ENEM : estudo de caso na perspectiva da variação linguística e do letramento
Dissertação
3678
Assuntos:
“...Jornal Nacional (Programa de televisão)...”
Agenda jornalística de saúde no Jornal Nacional: avaliação de qualidade e proposta de gestão editorial com base no critério de relevância
Dissertação
3679
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...”
Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça
Dissertação
3680
Assuntos:
“...Jornal Nacional (Programa de televisão)...”
Pluralidade e qualidade no Jornal Nacional : Índice de Pluralidade Jornalística (IPJ) da cobertura sobre a reforma da previdência no governo Temer
Dissertação