1
Assuntos:
“...Normas...”
Precedentes judiciais vinculantes e a sentença arbitral: aplicação cogente ou voluntária?
Tese
2
Assuntos:
“...Norma tributária...”
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Norma...”
Prescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sao Paulo (estado) -- Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagogicas...”
Avaliação de material didático para ensino de leitura em língua inglesa: das orientações dos PCN-LE às realizações da CENP
Dissertação
5
Assuntos:
“...Normas anti-elisivas...”
As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com os juros sobre o capital próprio e os preços de transferência
Dissertação